Como fazer Divorcio no Cartorio

Como fazer Divorcio no Cartorio

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Como fazer Divorcio no Cartorio – Divorcio amigavel, litigioso extrajudicial em cartorio

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Como fazer um divórcio no Brasil

O casamento pode ser um sonho, mas também pode se tornar um pesadelo. Divulgar-se às vezes é a solução, mas como fazê-lo quando seu casamento cruza as fronteiras? Se você é estrangeiro ou casado com alguém, este artigo ajudará você a entender o processo de divórcio no Brasil e como deve ser feito.
O IBGE afirma que o crescente número de divórcios no Brasil está ligado à aprovação da emenda constitucional nº 66 em 2011 e às consequentes alterações constitucionais. A alteração alterou os prazos anteriores para os pedidos de divórcio. A alteração permitiu, sem maiores exigências burocráticas, a dissolução de uniões formais.

Como fazer Divorcio no Cartorio
Como fazer Divorcio no Cartorio

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – em 2011 foram 351.153 processos judiciais de divórcio no Brasil. O alto número representa um aumento de quase 46% da ocorrência dessa prática no país de 2010 a 2011.

Lei do divórcio – mudanças constitucionais

Com as novas mudanças, uma pessoa que se casou na semana passada pode se divorciar hoje. Anteriormente, isso era impossível, era necessário ter pelo menos um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para ir direto ao divórcio.

A alteração também elimina a necessidade de apresentar uma razão específica para exigir uma separação. A remoção teve como finalidade eliminar a falha encontrada entre os parceiros e foi um fator importante para o crescimento da taxa de divórcio em 2011.

Processo de Divórcio entre Brasileiro e Estrangeiro
Divórcios feitos fora do Brasil – ao contrário de casamentos – não são diretamente válidos no Brasil. Os cidadãos brasileiros têm permissão para casar estrangeiros no exterior desde que as exigências legais do país – onde a celebração ocorrerá – sejam seguidas. O casamento realizado no exterior entre um brasileiro e um estrangeiro é válido no Brasil, independentemente do registro. No entanto, só está em vigor se foi registrado no Consulado Brasileiro localizado no local onde ocorre o casamento.

O procedimento para registrar um casamento feito no exterior em um consulado brasileiro é simples e pode ser feito por qualquer pessoa. O casamento então será válido, com um divórcio é diferente. Um divórcio feito no exterior não tem validade no Brasil.

Homologação do Divórcio no Brasil
O casamento que foi executado no exterior pode ser dissolvido: por processo de divórcio direto no Brasil ou por um processo feito no exterior. Nesse caso, se o processo de divórcio ocorrer no exterior, somente será reconhecido após passar por um processo judicial de reconhecimento realizado pelo tribunal superior.

O processo judicial é denominado homologação de sentença estrangeira, que é uma homologação da sentença estrangeira que significa aprovação oficial ou reconhecimento. Somente através deste processo o novo estado civil será reconhecido no Brasil.

A pessoa tem que vir ao Brasil?
Para obter uma homologação não é necessário vir ao Brasil. Para solicitar a homologação do seu divórcio, você pode constituir um advogado brasileiro por procuração. A procuração deve ser feita no Consulado Brasileiro no país em que você está. O advogado deve ser brasileiro e deve estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. – – Saiba mais sobre Como fazer Divorcio no Cartorio – Consulte seu advogado de confiança.

A homologação do seu divórcio pode ser realizada através de uma petição eletrônica. O sistema de processo eletrônico foi introduzido no Brasil pela Lei do Processo Eletrônico em 2008. Permite solicitar a homologação do divórcio ao Superior Tribunal de Justiça pela internet.

O processo pode ser eletrônico, mas no final você obterá uma decisão normal do Superior Tribunal de Justiça, o que significa que após a aprovação pelo Superior Tribunal de Justiça a sentença homologada deve ser apresentada, no Brasil.

Seu advogado através de um proxy pode ser apresentado à autoridade responsável pelo registro civil, por isso não há necessidade de vir para o país. A sentença homologada deve ser apresentada ao Registro Civil para que o divórcio seja devidamente registrado e reconhecido pelo Estado brasileiro.

Documentação necessária
Para iniciar seu processo de divórcio, você deve enviar a seguinte documentação ao seu advogado brasileiro:

  • certidão de casamento.
    completar a sentença estrangeira de divórcio, contendo os motivos da decisão e uma nota de que a sentença não pode ser apelada, legalizada pelo consulado brasileiro responsável pela área em que a sentença foi proferida.
    declaração escrita do ex-cônjuge, na qual o cônjuge declara estar em concordância com a aprovação da sentença de divórcio no Brasil, a assinatura deve ser reconhecida em cartório.

Documentação para legalização do processo

Como regra geral, todos os documentos estrangeiros devem ser legalizados pelo Escritório Consular Brasileiro com jurisdição sobre o local onde foram emitidos. Se os documentos não estiverem em português, também devem ser traduzidos por um tradutor público no Brasil. Para obter mais informações sobre esses profissionais, acesse a página das Juntas Comerciais de cada Estado brasileiro. – – Saiba mais sobre Como fazer Divorcio no Cartorio – Consulte seu advogado de confiança especialista.

A legalização de documentos pode ser fornecida enviando sua documentação por correio ou pessoalmente ao consulado brasileiro competente do país em que você está e enviando também uma prova de pagamento de todas as taxas envolvidas no processo de legalização de documentos.

Documentos produzidos na França ou na Itália, por exemplo, não precisam ser legalizados pelo consulado devido à existência de acordos internacionais entre os dois países e o Brasil.

Para saber mais sobre Como fazer Divorcio no Cartorio consulte seu advogado especialista em divorcio!!

Duração em média do processo
Em média, o tribunal superior leva cerca de quatro meses – a partir da data em que o pedido é apresentado ao tribunal – para decidir casos de homologação de sentenças estrangeiras de divórcio. O período é apenas uma média para os casos que forneceram a documentação adequada legalizada de acordo com as exigências brasileiras e que apresentou uma declaração de consentimento do cônjuge. Sem essa declaração, o processo pode levar mais tempo para ser concluído.

Uma vez que a decisão se torna irrevogável, o tribunal – a pedido de seu advogado – extrai a “carta de sentença” do caso, que nada mais é do que uma cópia autenticada das partes do processo. Em seguida, a carta de sentença será assinada pelo presidente do tribunal, que normalmente leva de 4 a 8 semanas para ser concluída.

Em resumo, para concluir o processo de homologação, você deve passar um período de seis meses. O período consiste na data em que você é dado entrada no pedido até o reconhecimento do seu divórcio pelo Estado brasileiro.

Valores e Custos
Os custos de um divórcio podem variar muito. Os custos de tradução variam muito de acordo com o tamanho e o número de documentos que terão que ser traduzidos. Os custos de notarização, pré-legalização e legalização também dependem do número de documentos que precisam ser autenticados e legalizados no caso. Além disso, há despesas judiciais, não só com advogados, como também com o sorteio da “carta de sentença” e respectiva remessa para o exterior.

Saiba mais sobre Como fazer Divorcio no Cartorio no Brasil, consulte seu advogado especialista em divorcio de confiança – Veja também nossos artigos sobre Inventario e Partilha e o papel do Advogado Criminalista na defesa dos cidadãos – Consulte Homologacao divorcio e sentença estrangeira

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